028.1985.Complementa a tabela de funções gratificadas constante do anexo I mencionada no parágrafo segundo do artigo 23, da Lei nº 027.84.pdf - Leia mais…
029.1985.Autoriza o Poder Executivo local a fzer doação de um terreno urbano para a Loja maçonica de Espigão do Oeste.pdf - Leia mais…
030.1985.Modifica a redação dada ao inciso I, do artigo 1º, da Lei nº 028.1985, do município de Espigão do Oeste.pdf - Leia mais…
031.1985.Dispõe sobre a microempresa municipal e dá outras providências.pdf - Leia mais…
032.1985.Autoriza o Poder Executivo Muicipal de Espigão do Oeste a isentar do pagamento da taxa de licença de obra, as construções de templos de qualquer culto.pdf - Leia mais…
033.1985.Dispõe sobre as funções gratificadas dos servidores comissionados e concede auento de gratificações.pdf - Leia mais…
034.1985.Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 834.722.988.pdf - Leia mais…
035.1985.abre no orçamento vigente um crédito especial, para aquisição de duas linhas telefônicas, na valor de Cr$ 8.750.000.pdf - Leia mais…
036.1985.Abre no orçamento um crédito adicional especial para construção do muro do cemitério municipal, no valor de Cr$ 55.000.000.pdf - Leia mais…
037.1985.Autoriza o Poder Executivo local a fazer doação de um terreno urbano para a Empresa Brasileira de CORREIOS e Telégrafos..pdf - Leia mais…
038.1985.Dispõe sobre o orçamento programa para o Exercício de 1986.pdf - Leia mais…
039.1985.Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 630.448.000.pdf - Leia mais…
040.1985.Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar.pdf - Leia mais…
041.1985.Dispõe sobre a complementação da construção do matadouro municipal.pdf - Leia mais…
042.1985.Denomina o Edifício da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO de Palácio Romeu Francisco Melhorança.pdf - Leia mais…
043.1985.Dispõe sobre a aprovação do orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1986 a 1988.pdf - Leia mais…
044.1985.Dispõe sobre o CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Espigão do Oeste_.pdf - Leia mais…
045.1985.Altera o dispositivo da Lei nº 024.84, de 09 de novembro de 1984 (Cargo de Diretor da Cãmara).pdf - Leia mais…
046.1985.Dispõe sobre a alteração da tabela de funções gratificadas constantes da Lei 027.84.pdf - Leia mais…
