Decreto Legislativo nº 040.2011 - Aprova as Contas da Prefeitura do Município de Espigão do Oeste– RO, exercício de 2010, conforme Parecer Prévio nº 08.2011 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. - Leia mais…
Decreto Legislativo nº 041.2013 - Aprova as Contas da Prefeitura do Município de Espigão do Oeste– RO, exercício de 2011, conforme Parecer Prévio nº 043.2012 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - Leia mais…
Decreto Legislativo nº 042.2014 - Aprova as Contas da Prefeitura do Município de Espigão do Oeste– RO, exercício de 2012, conforme Parecer Prévio nº 029.2013 e Decisão nº 2662013 do Tribunal de C. do - Leia mais…
Decreto Legislativo nº 043.2015 - Aprova as Contas da Prefeitura do Município de Espigão do Oeste– RO, exercício de 2013, conforme Parecer Prévio nº 023.2014 e Decisão nº 307.2014 do Tribunal de C. do - Leia mais…
Decreto Legislativo nº 039.2011 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Espigãoense e dá outras providências..pdf - Leia mais…
Decreto Legislativo nº 014.2002 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, ref. ao Exercício de 2000.pdf - Leia mais…
Decreto Legislativo nº 014.A.2002 - Cria Comissão Especial de Inquérito na Câmara Municipal de Espigão do Oeste.pdf - Leia mais…
Decreto Legislativo nº 015.2002 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Munciipal de .Espigão do Oeste ref. ao Exercício de 1999.pdf - Leia mais…
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Decreto Legislativo nº 031.2008 - Declaração de Extinção do Mandato do Vereador Joadir Schultz, eleito para a Legislatura 2005 a 2008.pdf - Leia mais…
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Decreto Legislativo nº 038.2011 - Aprova as Contas da Prefeitura do Município de Espigão do Oeste– RO, exercício de 2009, conforme Parecer Prévio nº 033.2010 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - Leia mais…
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Decreto Legislativo nº 020.2005 - Institui o título de pioneiro nos distritos Nova Esperança, Canelinha, 14 de Abril e Pacarana aos 15 (quinze) primeiros habitantes..pdf - Leia mais…
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Decreto Legislativo nº 052.2021 - Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Município de Espigão do Oeste-RO, relativas ao Exercício de 2019..pdf - Leia mais…
Decreto Legislativo nº 053.2022 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio nº 36.2021.TCE e julga regular a Prestação de Contas nº 02.2021 - do Município de Espigão do Oeste (Exercício de 2020), de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal NILTON CAETANO DE SOUZA.pdf - Leia mais…
Decreto Legislativo nº 054.2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Elcirone Moreira Deiró. Publicação na AROM. nº 3461.pdf - Leia mais…
Decreto Legislativo nº 055.2023 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio nº 64.2022 .TCE e julga regular a Prestação de Contas nº 01.2023 - do Município de Espigão do Oeste-RO (Exercício de 2021). Publicação no Diário Oficial nº 75 (Cinderondônia), de 22.08.2023pdf - Leia mais…
