Câmara de Vereadores aprova ampliação dos benefícios aos Doadores de Sangue no Município de Espigão do Oeste-RO
Na última sessão ordinária realizada em 11 de maio, a Câmara de Vereadores do município de Espigão D’oeste-RO aprovou por unanimidade alteração no artigo da Lei Municipal nº 1.589, de 2011, que trata dos benefícios concedidos aos Doadores de Sangue. A nova redação da lei prevê benefícios ampliados para aqueles que realizam esse ato de solidariedade.
A lei original, de 2011, já estabelecia que os Doadores de Sangue do município de Espigão D’oeste-RO teriam direito a dois dias de folga, além de isenção na taxa de inscrição em concursos públicos realizados pela administração direta, indireta, autarquias e fundações municipais. No entanto, com a recente modificação, os benefícios foram ampliados de forma a incentivar a prática de doação de sangue.
A partir de agora, os servidores públicos municipais que realizarem doações de sangue terão direito a oito dias de folga, desde que sigam as regras estabelecidas para esse fim. É importante ressaltar que essas folgas poderão ser fracionadas conforme a necessidade da chefia imediata do servidor. Essa ampliação no período de folga visa incentivar ainda mais a doação de sangue no município, reconhecendo a importância desse ato para a saúde.
O autor das alterações na Lei nº 1.589/2011 é o Vereador Antonio José, que propôs as mudanças com o intuito de fortalecer o apoio e o reconhecimento aos Doadores de Sangue do município. A aprovação unânime pelos demais vereadores demonstra o reconhecimento da importância desse projeto para a comunidade local.
A próxima etapa para a efetivação das mudanças é a sanção do Prefeito, que deverá avaliar o projeto aprovado pela Câmara de Vereadores. Caso seja sancionado, os Doadores de Sangue do município de Espião do Oeste-RO poderão desfrutar dos novos benefícios previstos na legislação.
A ampliação dos benefícios aos Doadores de Sangue incentiva a solidariedade e contribui para o aumento dos estoques de sangue nos bancos de sangue do município. Essa medida também reforça a importância da doação de sangue como um ato de cidadania e responsabilidade social, pois cada doação pode salvar até quatro vidas e auxiliar no tratamento de diversas doenças.
