CONVITE 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025

CONVITE

A Câmara Municipal de Espigão D'Oeste convida toda a população para a 3ª Sessão Extraordinária de 2025, que ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal, nesta terça-feira 25 de Fevereiro às 14 horas.

Na sessão, serão discutidos e votados os seguintes assuntos:

Pauta da Sessão

(Pauta completa - https://www.espigaodoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/ordem-do-dia-2025/convocacao-no-01-do-exmo-presidente-da-cmeo-para-3a-sessao-extraordinaria-25-02-2025-as-14h.pdf/view)

1. Discussão e Votação Única do Requerimento de Urgência nº 02/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que solicita Urgência Especial para deliberação em discussão e votação única dos seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal:

   • PL nº 03/2025

   • PL nº 10/2025

   • PL nº 12/2025

   • PL nº 14/2025

   • PL nº 16/2025

   • PL nº 17/2025

   • PL nº 18/2025

   • PL nº 19/2025

   • PL nº 20/2025

   • PL nº 21/2025

   • PL nº 22/2025

   • PL nº 23/2025

2. Discussão e Votação dos Projetos de Lei:

   • PL nº 03/2025: Abre crédito adicional especial ao orçamento municipal no valor de R$ 469.499,00, destinado à aquisição de ônibus escolar pela SEMED, com recursos do FNDE.

   • PL nº 10/2025: Abre crédito adicional especial por superávit no valor de R$ 1.790.403,62, para a SEMOD, com recursos da COSIP, FEP e CIDE.

   • PL nº 12/2025: Abre crédito adicional especial por superávit no valor de R$ 446.576,00, destinado ao IPRAM.

   • PL nº 14/2025: Regulamenta o repasse do incentivo financeiro adicional aos ACS e ACE.

   • PL nº 16/2025: Abre crédito adicional especial por superávit no valor de R$ 44.277,77, para aquisição de playground para a Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves.

   • PL nº 17/2025: Abre crédito adicional especial por superávit no valor de R$ 183.036,12, para instalação de subestação elétrica em escolas municipais.

   • PL nº 18/2025: Abre crédito adicional especial por superávit no valor de R$ 850.000,00, para aquisição de escavadeira hidráulica pela SEMADER.

   • PL nº 19/2025: Abre crédito adicional especial por superávit no valor de R$ 100.000,00, para política pública de assistência pela SEMAF.

   • PL nº 20/2025: Abre crédito adicional suplementar por superávit no valor de R$ 1.438.718,86, para a SEMED.

   • PL nº 21/2025: Abre crédito adicional especial por superávit no valor de R$ 304.107,07, para ampliação da Escola Municipal Maria Rosa de Oliveira.

   • PL nº 22/2025: Dispõe sobre a desafetação de imóvel urbano e autoriza termo de comodato com a OAB - Subseção de Espigão do Oeste.

   • PL nº 23/2025: Revoga a Lei Municipal nº 1.367/2009, que determina feriado municipal no dia do Carnaval.

Contamos com a presença de todos!

Câmara Municipal de Espigão D'Oeste