Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

888 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município (Contrato de Repasse - Trator e equipamentos). Sancionada em 12-07-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
887 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Contrato de Repasse - Praças). Sancionada em 12-07-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
772 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Convênio nº 3830 - 2001 - Funasa. Sancionada em 24-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
738 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes- Sancionada em 11-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
2.128 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Coplan - Programa Título Já - 27.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
1479 - Cria Conselho Gestor e fundo de habitação de inter. Social do Município - 25.06.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1402 - Determina feriado municipal no dia 16 de junho - Data da criação do Município - 14.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
2.000 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo comodato- ASTANAI - 30.06.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1769 - Cria cargos e vagas de Assessor Parlamentar na estrutura organizacional da Câmara Municipal - 16.04.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Convocacao nº 07.2022, da Presidência -Sessão Extraordinária Dia 10.07.2022.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 08/07/2022 15h29
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