Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

729 - Cria e denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, na agrovila A2, no projeto de Assentamento Edmilson Pastore. Sancionada em 19-09-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
730 - Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Espigão do Oeste – Rondônia. Sancionada em 25-09-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
731 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis através de leilão. Sancionada em 25-09-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
732 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de trator e equipamento agrícola por cooperativa de produtores rurais na forma de comodato. Sancionada em 15-10-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
733 - Altera a Redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 727.2002, de 27.08-2002. Sancionada em 15-10-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
734 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed- Sancionada em 01-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
735 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed-Sancionada em 01-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
736 - Disciplina a aquisição de passe escolar e ingresso para espetáculos, shows casas de diversões em geral, pela metade do valor. Sancionada em 01-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
737 - Cria serviço de registro de marcas na pecuária e dá outras providências. Sancionada em 01-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
738 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes- Sancionada em 11-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 95 96 97 [98] 99 100 101 ... 434

Resultado da busca por lei