Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

729 - Cria e denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, na agrovila A2, no projeto de Assentamento Edmilson Pastore. Sancionada em 19-09-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h04
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730 - Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Espigão do Oeste – Rondônia. Sancionada em 25-09-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h05
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731 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis através de leilão. Sancionada em 25-09-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h07
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732 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de trator e equipamento agrícola por cooperativa de produtores rurais na forma de comodato. Sancionada em 15-10-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h08
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733 - Altera a Redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 727.2002, de 27.08-2002. Sancionada em 15-10-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h09
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734 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed- Sancionada em 01-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h11
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735 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed-Sancionada em 01-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h12
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736 - Disciplina a aquisição de passe escolar e ingresso para espetáculos, shows casas de diversões em geral, pela metade do valor. Sancionada em 01-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h14
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737 - Cria serviço de registro de marcas na pecuária e dá outras providências. Sancionada em 01-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h14
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738 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes- Sancionada em 11-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h14
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