Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1438 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010 - LOA 23.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1747 - Abre Credito Adicional Especial por anulação de dotação - Saúde - 27.02.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
2.111 - Concede Abono Especial aos Servidores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste e dá outras providências - Sancionada em 18.12.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
1300 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC- Recuperação de áreas publicas a fim de melhorar o acesso às pequenas propriedades rurais). Sanc.17.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1146 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Aplicação dos rendimentos e devolução de saldo - Semsau). Sancionada em 05.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1139 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Recuperação de estradas vicinais com aquisição de peças e combustíveis). Sancionada em 15.01.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1065 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município.- Campeonato Latino Americano de MotoCross -Sancionada em 06.06.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1028 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Secretarias da Prefeitura Municipal - Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1015 - Abre Crédito Adicional Especial - Construção de Arena - Parque de Exposição - Semame. Sancionada 10.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1003 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMED). Sancionada em 13.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005

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