Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.453- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2022 e dá outras providências. Sancio 22-12-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h22
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2.452 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMOSP - Recuperação de Estradas Vicinais (Ampliação de Metas). Sanc.21.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h21
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2.451 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMED - Custeio do Ensino Fundamental Municipal. Sanc.21.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h21
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2.450 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMOSP- Despesas com Conservação e Recuperação de Estradas Vicinais. Sanc._21.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h21
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2.449 - Autoriza o pagamento de abono salarial aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública municipal. Sanc.21.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h21
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2.448 - Altera a Lei Municipal N. 1.892, de 19 de Outubro de 2015. Sancion.17.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h21
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2.447 - Revoga a Lei Municipal n. 2.421 de 2021, que autoriza o poder executivo do municipio, a proceder a doacao de imovel o no distrito Pacarana e da outras providencias . Sanc06.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h21
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2.446 - Altera a Lei Municipal N. 2.370, de 1 de Junho de 2021. Sanc. 06-12-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h18
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2.445 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMAS- Gestão de Políticas de Assistência Social Familiar. Sanc.29.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h17
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2.444 - Altera a Lei Municipal n° 1.618, de 09 de abril de 2012. Sanc. 29.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h17
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