Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

901 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Apoio a Rede Pública Regionalização - Semsau). Sancionada em 21-09-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
861 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Contrato n° 110.321-96.2000.INDESP.CAIXA. Sancionada em 31-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
859 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Convênio AAEO). Sancionada em 31-04-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
831 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 2103 - 2001 - Funasa. Sancionada em 04-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.161 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - por excesso - implantação e adequação de estruturas esportivas escolares -Sancionada em 19.06.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.148 - Altera denominação de avenida no perímetro urbano do município e dá outras providências - Sancionada em 03.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
763 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes. Sancionada em 28-02-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
LEI - 496 -98 Institui a cota comunitaria de Iluminação Pública e dá outras providências. Sancionada em 31-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1597 - Abre Credito Adicional Especial - Construção de calçadas no pátio da Câmara Municipal - 15.12.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1565 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias urbanas - 17.08.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
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