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Arquivo PDF document 1023 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semosp - Sancionada em 10.03.2006.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document 891 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município (Contrato de Repasse - Asfalto). Sancionada em 12-07-2004.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document 779 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa. Sancionada 24-04-2003.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document Lei nº 544 - Dispõe sobre concessão de abono aos professores Municipais. Sancionada em 20-12-1999..pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 14h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document Lei nº 537 - Autoriza a efetivação de compensação total ou parcial relativamente ao tributos municipais em atraso com créditos de natureza tributária à favor do Contribuinte. Sancionada em 08-11-1999.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 14h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document LEI - 490. 90- Dispõe sobre Patrocínio Oficial a Miss Rondônia para Participar do Concurso Miss Brasil 99. Sancionada em 02-12-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document 1438 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010 - LOA 23.12.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document - 1948.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document 3ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 09.03.2020.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 17/03/2020 12h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
Arquivo PDF document Proposta de Emenda a LOM nº 01.2022, de 01.2022 - Altera dispositivos da lei Orgânica do Município (Art. 15 - Subsídios).pdf
por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 15h19
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
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