Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei 2649.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
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Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 21.2022, que altera a redação do art. 57 da LOM, promulgada em 01 de agosto de 2022. Publicada na AROM em 03.08.2022.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 12/08/2022 11h42
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
1298 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC- Associação Rural - Expoeste) Sancionada em 17.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1252 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Semed). Sancionada em 27.02.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1086 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município.- Sembes - Sancionada em 21.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1084 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Sembes - Sancionada em 21.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1059 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semosp - Sancionada em 23.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1023 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semosp - Sancionada em 10.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
891 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município (Contrato de Repasse - Asfalto). Sancionada em 12-07-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h54
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779 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa. Sancionada 24-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h26
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