Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

646 - Altera prazo de requerimento de emissão de títulos de propriedade. Sancionada em 21-11-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Ata da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes - 8 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
Lei nº 534 - Dispõe sobreTransporte individual de passageiros através de moto-táxi e dá outras providências. Sancionada em 27-09-199.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1495 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Sesau)- 15.09.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
2.015 - Abre Credito Adicional - Convênio - 364.DPCN.2016-Aq.ônibus escolar - 05.10.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1823 - Reabre Crédito Adicional Especial - Academia de Ginástica - SEMSAU - 17.12.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1747 - Abre Credito Adicional Especial - 27.02.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1740- Dispõe sobre proibição do uso de narguile em locais públicos - 19.12.13.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
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Pauta da 16ª Sessao Extraordinaria - Dia 26.07.2022, às 10h..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/07/2022 15h16
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2.525 - Autoriza baixa de bem imóvel pertencente ao patrimônio do município de Espigão do Oeste-RO.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 15/06/2022 12h57
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