Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.079 - Determina atribuições e competências, extingue e dá nova denominação para os Cargos em Comissão, de livre nomeação e exoneração da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipa-Sancionada 20.07.2019: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.080 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Semosp - Construção de Ponto de Moto Taxi - Sancionada 20-07-2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.081 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Semelc - Realização da Primeira Virada Cultura na Praça Municipal - Sancionada em 20.07.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.082- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Municipio - Excesso de Arrecadação COTRAN - Pavimentação Asfaltica e Iluminação Púb. da Pista Caminhada - Entrada da Cidade - Sancionada 20-07-2018: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.083 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Excesso de Arrecadação Semame - Recursos Minerais CFEM - Sancionada em 20-07-2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.084 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - COTRAN - Sinalização de Trânsito Horizontal e Vertical - Sancionada em 20- 07-2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.085 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Sesau - Aquisição de Ambulâncias - Sancionada em 22.08.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.086 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Sesau - Aquisição de Equipamentos Odontológicos - 22.08.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.087 - Dispõe sobre a alteração da Lei n. 1.796, de 04 de setembro de 2014 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste.RO - IPRAM - 29.08.18.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.088 - Altera a Lei Municipal nº 803-2003 e dá outras providências- Código Ambiental - Sancionada em 29.08.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 434

Resultado da busca por lei