Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

649 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco do Brasil S.A para cobrança de multas de transito. Sancionada em 07-12-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
650 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed- Sancionada em 07-12-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
651 - Altera a forma de correção dos valores tributários. Sancionada em 07-12-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
652 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Câmara Municipal- Sancionada em 07-12-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
653 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano ao Centro de Educação de Jovens e Adultos - Donizete Romualdo da Silva- Sancionada em 07-12-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
654 - Modifica o limite para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento geral do Município. Sancionada em 14-12-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
655 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes- Sancionada em 26-12-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
656 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas no evento carnavalesco de 2002. Sancionada em 07-02-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
657 - Altera redação do § 1º do artigo 1º da lei 627.01, de 09.07. Sancionada em 08-02-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
658 - Cria cargo no organograma, cria gratificação, autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. Sancionada em 19-02-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 87 88 89 [90] 91 92 93 ... 434

Resultado da busca por lei