Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1727- Disciplina a propaganda volante e o uso de atividades sonoras - 16.10.13.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
1666 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano para a CAERD - 12.12.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
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Câmara de Vereadores promove a primeira discussão e votação do Projeto de Lei 084/2019: por milp — publicado 16/12/2019
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Projeto de Lei nº 119.2021 - Institui Auxílio Deslocamento Complementar aos Profissionais Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Motorista de Ambulância.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 12h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
ATA DA 7° SESSÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL.02.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 21/08/2019 11h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Extraordinária
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
2.459 - LOA - estima a receita e fixa a despesa do município de Espigão do Oeste para o exercício financeiro de 2022. Sanc.28-12-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h22
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Lei 2676.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
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A Câmara municipal aprova projeto de lei que permiti o parcelamento de dívida dos contribuintes: por sergio de carvalho — publicado 20/08/2019 — última modificação 20/08/2019 11h04
O programa Refis permite o parcelamento das dívidas tributarias de pessoas física e jurídica em até 18 vezes. Prazo para aderir ao programa e de 90 dias, após a publicação da lei do parcelamento.
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