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892- Dispõe sobre alteração na Estrutura Organizacional do Poder Executivo e da outras providências. Sancionada em 06-08-2004.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/01/2020 12h55
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2004
886 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Sembes. Sancionada em 12-07-2004.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/01/2020 12h47
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2004
2.220-Concede Abono Especial aos Servidores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste e dá outras providências. Sancionada em 23-12-2019.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
17/01/2020 11h21
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
646 - Altera prazo de requerimento de emissão de títulos de propriedade. Sancionada em 21-11-2001.pdf
por
milp
—
última modificação
20/12/2019 12h25
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2001
Lei 2698.pdf
por
luiz felipe guedes sa silva
—
última modificação
18/08/2023 12h01
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2023
Lei nº 550 - Dispõe sobre incentivos a ornamentação residenciais, estabelecimentos comerciais e industriais. Sancionada em 23-12-1999.pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 14h49
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1999
LEI - 456-98. Dispõe sobre a Distribuição de recursos através das A1Hs e SIA-SUS e revoga as leis nºs 377-94, 378-94 e 422-96 e dá outras providencias. Sansionada 18-02-1998..pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 11h28
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1998
Câmara de Vereadores promove a primeira discussão e votação do Projeto de Lei 084/2019
por
milp
—
publicado
16/12/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
A Câmara municipal aprova projeto de lei que permiti o parcelamento de dívida dos contribuintes
por
sergio de carvalho
—
publicado
20/08/2019
—
última modificação
20/08/2019 11h04
O programa Refis permite o parcelamento das dívidas tributarias de pessoas física e jurídica em até 18 vezes. Prazo para aderir ao programa e de 90 dias, após a publicação da lei do parcelamento.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
1666 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano para a CAERD - 12.12.12.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/04/2019 11h19
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2012
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