Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1109 -Autoriza o poder executivo municipal a fazer Doação de imóvel rural a associação dos produtores rurais Santa Rosa - ASPRUMIL. Sancionada em 16.10.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1073 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município.- Semosp - Sancionada em 04.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1036 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semsau - Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
986 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. (SEMSAU). Sancionada em 26.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
983 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. Sancionada em 24.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
979 -Abre Crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Convenio SEPLAD-05). Sancionada em 04.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
972 - Autoriza o poder executivo municipal a outorgar autorização de uso de bens públicos pelo IESA - Instituto de Ensino Superior da Amazônia. Sancionada em 08.09.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
LEI - 491-98- Dispõe Sobre Incentivos A Ornamentação Residenciais, Estabelecimentos Comerciais E Industriais. Sancionada em 02-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1498 - Estabelece novo limite para abertura de creditos adicionais suplementares - 22.09.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1484 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - APPS - 11.08.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
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