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983 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. Sancionada em 24.10.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h40
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
979 -Abre Crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Convenio SEPLAD-05). Sancionada em 04.10.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h40
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
972 - Autoriza o poder executivo municipal a outorgar autorização de uso de bens públicos pelo IESA - Instituto de Ensino Superior da Amazônia. Sancionada em 08.09.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h38
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
LEI - 491-98- Dispõe Sobre Incentivos A Ornamentação Residenciais, Estabelecimentos Comerciais E Industriais. Sancionada em 02-12-1998.pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 11h47
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1998
1498 - Estabelece novo limite para abertura de creditos adicionais suplementares - 22.09.10.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
19/08/2019 10h55
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2010
1484 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - APPS - 11.08.10.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
19/08/2019 10h54
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2010
Lei nº.2.282 Dispõe sobre a alteração dos incisos I, II e II, do art. 44, da Lei Municipal nº 1.796.2014, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social. San. 18.06.2020.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
19/06/2020 10h43
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2020
Primeiro Projeto de Iniciativa Popular se torna lei em Espigão do Oeste
por
luizinhocarvalho99@gmail.com
—
publicado
07/11/2023
5ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 04.03.2022.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
12/04/2022 10h29
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas Comissões Permanentes
/
Ordinárias
9ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 25.06.2020.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
11/08/2020 09h26
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas das Comissões Permanentes
/
Reuniões Extraordinárias
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