Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

750 - Autoriza o Poder Executivo a conceder pagamento de gratificação natalina e abre Crédito Adicional Suplementar. Sancionada em 17-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
1532 - Cria autonomia financeira das unidades escolares urbanas e rurais da rede pública municipal de Ensino - PROFAE - 01.04.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1626 - Contratação de pessoal por tempo determinado - Educação - 10.05.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
35ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 09.12.2019.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
2.431 - Institui auxilio deslocamento complementar para profissionasis da saude, que acompanham pacientes no transporte para fora do municipio.Sanc.11.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
1253 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Semed) Sancionada em 27.02.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1109 -Autoriza o poder executivo municipal a fazer Doação de imóvel rural a associação dos produtores rurais Santa Rosa - ASPRUMIL. Sancionada em 16.10.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1073 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município.- Semosp - Sancionada em 04.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1036 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semsau - Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
986 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. (SEMSAU). Sancionada em 26.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005

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