Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1030 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Prefeitura Municipal - Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
955 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. Sancionada em 14.06.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
898 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - (Semed). Sancionada em 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
818 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes. Sancionada em 12-11-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
750 - Autoriza o Poder Executivo a conceder pagamento de gratificação natalina e abre Crédito Adicional Suplementar. Sancionada em 17-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Lei nº.2.282 Dispõe sobre a alteração dos incisos I, II e II, do art. 44, da Lei Municipal nº 1.796.2014, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social. San. 18.06.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/06/2020 10h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1626 - Contratação de pessoal por tempo determinado - Educação - 10.05.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
35ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 09.12.2019.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
2.431 - Institui auxilio deslocamento complementar para profissionasis da saude, que acompanham pacientes no transporte para fora do municipio.Sanc.11.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
1253 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Semed) Sancionada em 27.02.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008

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