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Arquivo PDF document 589 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semed. Sancionada em 16-10-2000.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 590 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Espigão do Oeste a isentar do pagamento da taxa de licença de obra, as construções de templos de qualquer culto. Sancionada em 16-10-2000.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 591 - Dispõe sobre a consolidação das leis que tratam da Previdência Social dos servidores públicos municipais de Espigão do Oeste e dá outras providências. Sancionada em 28-11-2000.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 592 - Denomina nome da Escola localizada no Bairro São José - Escola São José. Sancionada em 28-11-2000.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 593 - Dispõe sobre concessão de abono aos professores municipais. Sancionada em 12-12-2000.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 594 - Aprova o orçamento programa geral para o exercício de 2001 do Município de Espigão do Oeste - RO e dá outras providências. Sancionada em 15-12-2000.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 595 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Sembes. Sancionada em 21-12-2000.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 596 - Alteração e revogação de alguns dispositivos do Código Tributário Municipal.Sancionada em 21-12-2000.pdf.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 597 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semed. Sancionada em 28-12-2000.pdf.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 598 - Cria vagas na Secretaria Municipal de Saúde e estabelece suas remunerações. Sancionada em 15-01-2001.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
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