Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1481 - Altera estrutura organizacional - cargo de Diretor Clínico - 02.07.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1738- Diretrizes Orçamentárias 2014 - 16.12.13.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Projeto de Lei nº 100.2021 - Dispõe sobre a destinação de 10% (dez por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos às mulheres vitimas de violência doméstica.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
1311 - Cria vaga na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Sancionada em 26.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1169 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Construção e ampliação de edificações públicas). Sancionada em 02.05.07.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1030 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Prefeitura Municipal - Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
955 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. Sancionada em 14.06.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
898 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - (Semed). Sancionada em 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
818 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes. Sancionada em 12-11-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h40
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