Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

578 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste – RO para o Exercício de 2001 à 2004. Sancionada em 29-06-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
579 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2001 e dá outras providências. Sancionada em 29-06-2000.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
580 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de talões de notas fiscais a produtores rurais. Sancionada em 15-08-2000.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
581 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semsau. Sancionada em 15-08-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
582 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Sembes. Sancionada em 15-08-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
583 - Dá nova redação à Lei Municipal nº 576-2000, que cria o Parque Industrial do Município de Espigão do Oeste - RO. Sancionada em 15-08-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
584 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semosp. Sancionada em 23-08-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
585 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Salário Familia. Sancionada em 24-08-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
586 - Estabelece novo limite para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento geral do Município. Sancionada em 29-08-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
587 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Sembes. Sancionada em 29-08-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 80 81 82 [83] 84 85 86 ... 434

Resultado da busca por lei