Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei 2670.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
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Lei nº 2.246 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMOSP - Construção de Ciclovia, Pista de Caminhada na Av. Piaui) - Sancionada em 27-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h52
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1099 - Dispõe sobre a criação de elemento de despesa e da outras providências. Sancionada em 12.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1022 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. Câmara Municipal -Sancionada 10.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
893 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio - Semame. Sancionada em 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
855 - Denomina Bairro na Zona Urbana do municipio de Espigão do Oeste-RO. (Cidade Alta). Sancionada em 23-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
835 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio com Apac. Sancionada em 04-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h27
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816 - Cria vagas no organograma da Secretaria Municipal de Saúde. Sancionada em 22-10-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h40
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749 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de mudas de pimenta-do-reino e de palmeira real às associações de produtores rurais. Sancionada em 17-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h17
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1517 - Autoriza Adesão na condição de carona - Dec. 3931 de 2001 e Lei 8666 - 28.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
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