Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
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2.103 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Semagric - Construção de Mini Industria de Castanha - Sancionada em 15.10.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei nº 2.245 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMED - Implantação de Alambrado e Iluminação em Quadra de Areia no Distrito N. Esperança) - Sancionada em 27.02.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
621 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau- Sancionada em 02-07-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Lei nº 518 -Autoriza Baixa dos Imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal. Sancionada em 30-06-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
23ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 02.09.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
1586 - Concede abono salarial no dia do Funcionário Público - 13.10.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1952 - CONCESSÃO PRAÇA NILO PAULO BALBINOT -30.08.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
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2.400 - Cria e extingue cargo comissionado e função gratificada na secretaria municipal de educaçao e secretaria municipal de administraçao e fazenda. Sancionada em08.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h53
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2.085 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Sesau - Aquisição de Ambulâncias - Sancionada em 22.08.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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