Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

558 - Dispõe sobre vencimentos, gratificações e vagas do grupo ocupacional do Magistério. Sancionada em 05-04-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
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559 - Revoga os dispositivos da Lei Municipal nº 456-98. Sancionada em 11-04-2000.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
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560 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semsau. Sancionada em 11-04-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h16
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561 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau. Sancionada em 11-04-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h16
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562 - Dispõe sobre alienação de imóvel urbano do Município, para construção de residências destinadas a famílias carentes. Sancionada em 08-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h16
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563 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 10-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h16
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564 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 10-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h17
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565 - Dispõe sobre reforma do prédio Iperon. Sancionada em 10-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h17
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566-Autoriza a concessão do benefício fiscal da remissão total ao crédito tributário oriundo do IPTU referente aos exercícios de 1993 Á 1999 aos contribuintes aposentados titulares.Sancionada 16-05-00.PDF: por milp — última modificação 20/12/2019 11h22
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567 - Autoriza a concessão do benefício fiscal da remissão total, em relação ao crédito tributário oriundo do IPTU referente aos exercícios de 1993 à 1999 - Ribeirinho. Sancionada em 16-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h22
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