Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei 2685.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
2.305 - Dispoe sobre a regularização de construçoes irregulares, clandestinas e não adequada a atividade originalmente legalizada... para fins de Habite-se. Sanc.10-9-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/09/2020 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
935 - Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento geral do município. (LIGA ESPORTIVA) Sancionada em 13.04.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
885 - Dispõe sobre Criação de elemento de despesa e dá outras providências. Sancionada em 12-07-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.213- Concede Abono Especial aos Servidores Públicos Municipais de Espigão do Oeste. Sancionada em 17-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.583 - Altera localização da estrada vicinal do aeroporto e lote de terras do senhor Jiancarlo Benevides: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 10h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Projeto de Lei nº 114.2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Espigao do Oeste para o Exercicio Financeiro de 2023 - LOA.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 08h25
Localizado em Leis / Projetos de Leis: PPA - LDO - LOA / PROJETOS DE LEI (orçamento) PPA (2022/2025) - LDO - LOA
1656 - Novo limite para abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do município - 11.09.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
15ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 03.06.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 24/06/2022 12h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Lei 2633.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023

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