Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1535 - Firma Convênio com a Liga Esportiva - 04.04.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1654 - Denomina Abrigo Municipal - 21.08.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.305 - Dispoe sobre a regularização de construçoes irregulares, clandestinas e não adequada a atividade originalmente legalizada... para fins de Habite-se. Sanc.10-9-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/09/2020 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1350 - Estabelece novo limite para abertura de Crédito adicionais Suplementares ao orçamento geral do municípo. Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1322 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMSAU- Incentivo ao Programa Saúde da Família) Sancionada em 27.08.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1044 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município. Prefeitura Municipal - Sancionada em 28.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Pauta da 25ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissoes, dia 29.09.2023, às 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/10/2023 08h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Reunião das Comissões / 2023
Projeto de Lei da vereadora Saiara Toledo pede a instalação de dispensador de álcool em gel com pedal: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 02/07/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
1.979 - Abre Crédito Adicional Especial - SEMAME - 07.01.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1725 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano ao Governo do Estado de Rondônia - CEEJA - 16.10.13.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 75 76 77 [78] 79 80 81 ... 434

Resultado da busca por lei