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1039 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com associação de produtores rurais de produção e comercialização dos produtores rurais da comunidade kapa 80 – Aprukap. Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Legislativo realiza Sessão Extraordinária e sanciona a entrada de 04 Projetos de Lei: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 04/02/2020 — última modificação 04/02/2020 12h38
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
675 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 12-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
637 - Estabelece novo limite para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências. Sancionada em 18-09-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 07/03/2018 12h03
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LEI - 494-98 Autoriza o poder executivo municipsl a abrir créito adicional especial e dá outras providências. Sancionada em 15-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Lei Orgânica: por sergio de carvalho — publicado 02/08/2018 — última modificação 02/08/2018 11h32
Lei Orgânica da cidade de Espigão do Oeste/RO
Lei 2679.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
992 - Estima a receita e fixa a despesa do município de espigão do Oeste para o exercício financeiro de 2006. Sancionada em 30.11.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Ata da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes- 1 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes

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