Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Vereadores de Espigão aprovam projeto de Lei - Título Já: por sergio de carvalho — publicado 02/04/2018
Vereadores de Espigão aprovam projeto de Lei - Título Já
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Lei nº 514 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências- Manutenção do Centro de Saúde pertencente à Fundação Nacional de Saúde. sancionada em 17-06-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
LEI - 474- 98- Denomina Campo de Pouso municipal de Espigão do Oeste., de Campo de Pouso Santos Dumont de Andrade. Sancionada em 29-05-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1536 - Modifica a estrutura organizacional - 20.04.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1893 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - 22.10.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1611 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias urbanas - Convênio nº. 4662010PCN - PROGRAMA CALHA NORTE - 06.03.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.064 - Altera artigos da Lei nº 1705-2013, de 11 de junho de 2013 e dá outras providências (Termo Cooperação com Emater ) - Sancionada em 02.05.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.416 - Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de águam, no âmbito do Município de Espigão do Oeste, e da outras providências. Sanci27.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
ATOS_OFICIAIS_E_EXTRA_OFICIAIS_DA__5ª_SESSÃO_ORDINÁRIA_REALIZADA_DIA_07.03.2024.pdf: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 04/04/2024 13h36
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1198 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar Convenio com a APISCETRO- Apicultura integrada e sustentável na região central de rondonia. Sancionada em 10.07.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h39
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