Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

LEI - 474- 98- Denomina Campo de Pouso municipal de Espigão do Oeste., de Campo de Pouso Santos Dumont de Andrade. Sancionada em 29-05-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Lei Orgânica: por sergio de carvalho — publicado 02/08/2018 — última modificação 02/08/2018 11h32
Lei Orgânica da cidade de Espigão do Oeste/RO
1893 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - 22.10.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1611 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias urbanas - Convênio nº. 4662010PCN - PROGRAMA CALHA NORTE - 06.03.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.064 - Altera artigos da Lei nº 1705-2013, de 11 de junho de 2013 e dá outras providências (Termo Cooperação com Emater ) - Sancionada em 02.05.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.416 - Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de águam, no âmbito do Município de Espigão do Oeste, e da outras providências. Sanci27.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Lei 2651.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
ATOS_OFICIAIS_E_EXTRA_OFICIAIS_DA__5ª_SESSÃO_ORDINÁRIA_REALIZADA_DIA_07.03.2024.pdf: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 04/04/2024 13h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
1198 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar Convenio com a APISCETRO- Apicultura integrada e sustentável na região central de rondonia. Sancionada em 10.07.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1039 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com associação de produtores rurais de produção e comercialização dos produtores rurais da comunidade kapa 80 – Aprukap. Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006

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