Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 572 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau. Sancionada em 31-05-00.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document Lei 2695.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document LEI - 495 98- Dispõe Sobre O Transporte Individual de Passageiros através de Moto-táxi e dá outras Providências”. Sancionada em 31-12-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document 1593 - Abre Credito Adicional Especial - Execução do programa PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola - SEMED - 23.11.11.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Arquivo PDF document 1436 - Abre Crédito Adicional Especial - Abastecimento de Água Pacarana - 17.12.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 20ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 20.08.2021.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 09/11/2021 13h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
Arquivo PDF document Lei 2657.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei 2655.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei nº 531 -Dispõe sobre Crédito Adicional Especial e da outras providencias - Despesas de recolhimento de INSS de Prestadores de Serviços. Sancionada em 20-09-1999.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 14h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document LEI - 476-98- Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Sancionada em 03-06-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 70 71 72 [73] 74 75 76 ... 427