Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

995 - Institui Progara de Assistência à Saude dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da prefeitura do município de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 06.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.212- Autoriza o Executivo a receber em doação, conceder remissão de impostos, taxas ou contribuições e anistiar as multas incidentes sobre imóveis doados ao Municipio. Sanc.11.12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
686 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes. Sancionada em 25-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
2.195- Autoriza o poder executivo municipal a conceder gratificação de produtividade ao ocupante do cargo de medico psiquiatra do municipio, e da outras providências. Sancionada em 09-10-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
1791 - Altera dotação orçamentária - SEMOSP - 22.07.14[1].pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1630 - Altera o valor da gratificação de Controlador Interno da Câmara - 21.05.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.087 - Dispõe sobre a alteração da Lei n. 1.796, de 04 de setembro de 2014 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste.RO - IPRAM - 29.08.18.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01.2023 - que Altera os parágrafos 9º e 11 do art. 85 da Lei Orgânica Municipal, para adequação da redação à Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022. Tramitando na Câmara.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 06/07/2023 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Lei 2645.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
573 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Sembes. Sancionada em 31-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000

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