Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

954 - Dispõe sobre Criação Elemento de Despesa e da outras providências. (AGENTE JOVEM). Sancionada em 14.06.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.214- Autoriza o poder executivo municipal a conceder gratificação por produtividade na especialidade médica em ultrassonografia, e dá outras providências. Sancionada em 20-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
570 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semed. Sancionada em 23-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
2.118 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semed - ônibus escolar - 20.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
LEI - 465-98- Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial e da outras providências. Sancionada em 22-04-1998..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1610 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias urbanas - Convênio nº. 1702010PCN-PROGRAMA CALHA NORTE- 06.03.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.483 - Dispõe sobre o auxílio alimentação dos servidores públicos lotados no IPRAM – Institut022o de Previdência Municipal de Espigão D’ Oeste.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - PDF.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
1328 - Estabelece novo limite para Abertura de Crédito adicionas suplementares ao orçamento geral do município. Sancionada em 24.09.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1082 - Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município. Sancionada em 21.07.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006

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