Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

LEI - 470-98- Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao estado de Rondônia. Sancionada em 14-05-1998..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1513 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado - 22.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1426 - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos. - 28.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
2.194- Cria, regulamenta, determina atribuição e competência da função gratificada denominada assessoria juridica em regularização fundiaria. Sancionada em 09-10-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
1609 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias urbanas - Convênio nº. 0522010PCN-PROGRAMA CALHA NORTE - 06.03.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Vereador Professor Hermes indica criação da Lei dos Jogos Escolares de Espigão do Oeste, ao Poder Executivo: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 27/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Convocacao nº 12.2022, da Presidência - Sessão extraordinária - dia 02.08.2022, às 09h..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 29/07/2022 15h02
Localizado em Processo Legislativo / Convocações / 2022
Ata_da_Sessao_Extraordinaria-08.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Sessões Extraordinárias
Pauta da 5ª Sessão Ordinária, a realizar-se dia 07.03.2024, às 19h: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/03/2024 13h28
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2024
Lei nº 2.243 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMSAU -Construção de Posto de Saúde no Bairro Vista Alegre) - Sancionada em 27-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020

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