Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.546 - Altera e acrescenta artigos na Lei Municipal nº 2.146, de 23 de abril de 2019.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.545 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - SEMADER - Recuperação de Estradas Vicinais e Aquisição de Máquinas.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.544 - Revoga a Lei Municipal nº 1.845 de 13 de março de 2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel Urbano ao Governo do Estado de Rondônia.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.543 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - SEMOD - Pavimentação asfáltica em Vias Urbanas - Tchau Poeira.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Pauta da 24ª Sessão Ordinária - Dia 18.08.2022: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 17/08/2022 13h18
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2022
Projeto de Resolução nº 05.2021 - Dá provimento ao recurso nº 022021 e autoriza a tramitação do Projeto de Lei nº 042.2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 16/08/2022 11h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Resolução / 2021
03.2022 - Zonga - Requer a realização de Audiência Pública para apresentação e debate do PL nº 050.2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 16/08/2022 10h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimento de Informação / 2022
05.2022 - Antônio José - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito o cumprimento da Lei Municipal nº 728.2002 que tem por objetivo estabelecer o controle preventivo de Diabetes em todas as Instituições de Ensino do Município.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 16/08/2022 10h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimento de Informação / 2022
055.2022 - ADRIANO - REALIZE UM ESTUDO SOBRE O PROCESSO Nº 3394.20 QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 16/08/2022 09h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / 2022
20ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 05.08.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 16/08/2022 08h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias

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