Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

599 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau-Sancionada em 29-01-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
LDO Será debatida e votada nesta segunda-feira (17): por sergio de carvalho — publicado 17/06/2019 — última modificação 17/06/2019 12h54
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 486-98- ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO. Sancionada em 16-11-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
LEI - 473-98 Cria na Estrutura Administrativa nunicipal, Cargos comissionados e respectivas vagas e funções gratificadas e dá outras providências. Sancionada em14-05-1998 .pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
LEI -471- 98- Denomina o novo cemitério municipal de Espigão do Oeste- RO., de Cemiterio Municipal Jardim da Paz .Sancionada em 14-05-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
LEI - 470-98- Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao estado de Rondônia. Sancionada em 14-05-1998..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1437 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Câmara Municipal - 21.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Presidência da Câmara discute implementação da Lei Paulo Gustavo para fortalecer atividades culturais no município: por edynho.hermoso@gmail.com — publicado 23/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
2.291 - Institui o Plano Saneamento Básico. Sancionada em 03-07-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 13/07/2020 10h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1830- Abre credito adicional ao orçamento - semosp - 02.02.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 64 65 66 [67] 68 69 70 ... 427

Resultado da busca por lei