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Lei 2.593 - Altera a Lei Municipal nº 709 de 05 de julho de 2002, Lei Municipal n° 2.163 de 19 de junho de 2019 e Lei Municipal nº 2.079 de 20 de julho de 2018 e dá outras providências
por
luiz felipe guedes sa silva
—
última modificação
06/01/2023 12h27
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2022
2.143 - Abre crédito adcional especial ao orçamento - Semed - Abertura de Crédito - Conv. Música nas Escolas - 27.03.2019.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
23/05/2019 09h25
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
1970 - Concede abono servidores Camara 16.12.16.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/04/2019 11h33
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2016
1827- Modifica a Estrutura Organizacional - IPRAM - 08.01.15.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/04/2019 11h26
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2015
1728- Abre Credito Adicional Especial do orçamento - SEMOSP - 22.10.13.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/04/2019 11h21
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2013
1723 - Abre Credito Adicional Especial - Construção de unidades básicas de saúde - SEMSAU - 10.10.13.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/04/2019 11h21
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2013
1637 - Contratação de pessoal por tempo determinado - SEMAS - 12.06.12.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/04/2019 11h19
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2012
1240 - Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Espigão do Oeste para o exercício financeiro de 2008. Sancionada em 20.12.2007.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
11/02/2020 13h56
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2007
1050 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a cooperativa agricola dos produtores rurais do assentamento cachoeira. Coapac - Sancionada em 13.04.2006.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
11/02/2020 11h26
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2006
2.169 -Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 - LDO Espigão do Oeste. Sancionada em 26.06.19 (1).pdf
por
milp
—
última modificação
30/12/2019 12h34
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2019
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