Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1976 - Denomina CAPS - 28.12.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1839- Abre credito especial ao orçamento -semed- 02.02.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1730- Abre Credito Adicional Suplementar - Secretaria de Saude - 29.10.13.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
13ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 20.05.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Projeto de Lei de autoria do Vereador Professor Hermes criando o JOESP é aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores.: por edynho69@hotmail.com — publicado 25/03/2022
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 10.06.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 21/06/2021 08h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Ordinárias
Projeto de Lei n°012.2021- De autoria do Vereador Antonio Jose. Insere parágra ao Art. 2 da Lei n.2.280, que instituiu o Fundo Especial da Camara,-prever a transferencia de valores para a Conta Unica do Tesouro Municipal..PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/02/2021 11h50
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LEI - 458 -98- Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito Adicional especial e dá outras providências. Sancionada 02-03-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h29
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2.288 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021. Sancionada em 30-06-2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/07/2020 11h10
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2.093 - Altera § 1º do artigo 130 do Código Ambiental Municipal, Lei nº 803, de 10 de setembro de 2003 - Infrações - Sancionada em 10.09.2018.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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