Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1432 - Institui a cobrança do ISSQN por substituição tributária - 02.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
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2.288 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021. Sancionada em 30-06-2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/07/2020 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1976 - Denomina CAPS - 28.12.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1839- Abre credito especial ao orçamento -semed- 02.02.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
13ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 20.05.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h09
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Projeto de Lei de autoria do Vereador Professor Hermes criando o JOESP é aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores.: por edynho69@hotmail.com — publicado 25/03/2022
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 10.06.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 21/06/2021 08h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Ordinárias
Projeto de Lei n°012.2021- De autoria do Vereador Antonio Jose. Insere parágra ao Art. 2 da Lei n.2.280, que instituiu o Fundo Especial da Camara,-prever a transferencia de valores para a Conta Unica do Tesouro Municipal..PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/02/2021 11h50
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Lei 2.593 - Altera a Lei Municipal nº 709 de 05 de julho de 2002, Lei Municipal n° 2.163 de 19 de junho de 2019 e Lei Municipal nº 2.079 de 20 de julho de 2018 e dá outras providências: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h27
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1730- Abre Credito Adicional Suplementar - Secretaria de Saude - 29.10.13.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
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