Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei n° 94-2019- Altera e acrescenta dispositivos à Lei n°2.013 de 05 de outubro de 2017, que autoriza a celebração de contratos e termos de parcerias com a finalidade de utilização do sistema de esg.pdf: por milp — última modificação 18/12/2019 13h11
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Projeto de Lei n° 93-2019- Altera artigos e acrescenta dispositivos à lei Municipal n°803 de 10 de setembro de 2003, que dispõe sobre a Politica Ambiental, o Sistema Municipal de meio Ambiente e o Controle Ambiental no Municipio.pdf: por milp — última modificação 12/12/2019 14h18
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1098 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a liga esportiva espigãoense - LEE. Sancionada em 05.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h48
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1078 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a associação de escolinha de futebol esperança. - AEFE -Sancionada em 10.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1027 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com associação Rural de Espigão Do Oeste. Sancionada em 10.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1006 - Cria vagas no organograma para realização de estágios nas areas especificadas. Sancionada em 03.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
786 - Concede gratificação especial e dá outras providencias. Sancionada em 03-06-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h28
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LEI - 480-98 Autoriza o poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Sancionada em 26-06-1998..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h39
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Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 022.2022, que altera o art.72 (cargo de Procurador Geral), promulgada em 30.09.2022 e publicada na AROM em 13.10.2022.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 18/10/2022 09h39
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1592 - Abre Credito Adicional Suplementar por superávit - Obras - 23.11.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
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