Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 067.2021, do Executivo - Modifica a Lei Municipal nº 1.402, de 14.08.2009, que trata do Feriado Municipal alusivo à data da criação do Município de Espigão do Oeste-RO..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 02/06/2021 14h21
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2ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 11.02.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/04/2022 10h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
2.070 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município (Semaf - Superavit COSIP) - Sancionada em 12.06.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Projeo de Lei n. 107.2020 -do legislatio, autoria da Mesa Diretora - Altera dispositios da Lei n°1.320 de 2008 - para extinguir 01 vaga de agente administrativo e criar o cargo de Técnico de Informatica da Camara .pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 01/12/2020 13h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 069.2019 - Denomina a Estrada Marcolino no Município de Espigão do Oeste.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Lei n° 2.169 -Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orcamentarias de 2020 - LDO Espigao do Oeste. Sancionada em 26.06.19 -1.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/03/2020 12h17
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Lei nº 535 -Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e Dá Outras Providências. Sancionada em 19-10-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h45
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LEI - 493-98. Aprova o orçamento programa geral para o exercício de 1999, do município de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em11-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h48
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LEI - 459 -98 Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira, salários e reorganização do quadro de servidores públicos municipais. sancionada 02-03-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1837- Abre credito especial ao orçamento -semagric- 02.02.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h26
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