Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 546 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado - Médicos-Sancionada em 23-12-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
2.381 - Altera a Lei Municipal n.2.340, de 5 de maro de 2021. (Sancionada em 14.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
1008 - Altera a redação da lei n° 978, de 28 de setembro de 2005. Sancionada em 07.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
lei nº 335.1993 Dá nova redação a Lei Municipal nº 233-91 emendada pela Lei Municipal nº 274-92. (Conselho da Criança e do Adolescente - CMDCA) - sancionada em 29.10.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
1595 - Modifica a Estrutura organizacional - 23.11.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
711 - Revoga doação feita pela Lei 600, de 29.01.2001- Sancionada em 19-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
2.410 - Acrescenta extensão à rua Sebastião Salustino de Medeiros, denominada pela Lei Municipal nº 1.975, de 28 de dezembro de 2016.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/05/2022 12h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
740 - Altera quantidade de vagas das funções gratificadas constantes no anexo ix da lei nº 709-2002. sancionada em 19-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
2.269 - Revoga as alínes b e e, do inciso I, do artigo 14, da Lei Municipal nº803, de 10 de setembro de 2003, que dispõe sobre a Politíca Ambiental.(CÓDIGO AMBIENTAL)Sancionada em 01.04.2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1386 - Prorroga prazo de expedição de títulos de propriedade e cadastro urbano e revoga lei - 29.04.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
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