Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 2.288 - Dispõe sobre as Diretrizes Elaboração e Exec. da Lei Orçamentária do ano de 2021 - LDO.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 08h53
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Projeto de Lei nº 067.2021, do Executivo - Modifica a Lei Municipal nº 1.402, de 14.08.2009, que trata do Feriado Municipal alusivo à data da criação do Município de Espigão do Oeste-RO..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 02/06/2021 14h21
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Projeo de Lei n. 107.2020 -do legislatio, autoria da Mesa Diretora - Altera dispositios da Lei n°1.320 de 2008 - para extinguir 01 vaga de agente administrativo e criar o cargo de Técnico de Informatica da Camara .pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 01/12/2020 13h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
1043 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga Esportiva Espigãoense - Lee. Sancionada em 28.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h25
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2.171- Cria Vaga de operador de maquinas, cargo de provimento efetivo no âmbito da administração publica municipal e dá outras providências. Sancionada em 24-07-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
736 - Disciplina a aquisição de passe escolar e ingresso para espetáculos, shows casas de diversões em geral, pela metade do valor. Sancionada em 01-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
619 - Prorroga o prazo de contratação por prazo determinado - Semed-Sancionada em 31-05-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
1510 - Cria plantão para de serviços exclusivos da Unidade Mista de Saúde (Plantão Medico) - 08.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1434 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o período de 2010 a 2013 - 14.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1836- Abre credito especial ao orçamento -(galpão.semelc) 02.02.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h26
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