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Lei nº 526 - Nova redação a lei municipal nº 280-92.pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 14h41
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1999
LEI - 482 -98-Autoriza o poder executivo municipal municipal a efetuar despesas no evento da 2ª Etapa do Campeonato Brasileiro de Motocros de espigão do Oeste-RO. Sancionada em 06-07-1998..pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 11h45
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1998
Lei nº 350.1994 - Ficam criadas gratificações para servidores estaduais lotados diretamente em salas de aula nas escolas rurais de Espigão do Oeste - sancionada em 08.03.1994 e REVOGADA pela Lei nº 709.2002.PDF
por
milp
—
última modificação
18/12/2019 14h25
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1994
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 024, que Altera os parágrafos 9º e 11 do art.85 da Lei Orgânica, para adequação da redação à EC nº 126, de 21 de dezembro de 2022.Promulgada em 17.07.2023 (limite de emendas impositivas).pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
18/07/2023 12h37
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
/
EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
1838- Abre credito especial ao orçamento -semagric- 02.02.15.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/04/2019 11h26
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2015
1835- Abre credito especial ao orçamento - semsau- 02.02.15.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/04/2019 11h26
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2015
Lei 2683.pdf
por
luiz felipe guedes sa silva
—
última modificação
06/07/2023 10h37
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2023
Lei 2612.pdf
por
luiz felipe guedes sa silva
—
última modificação
06/07/2023 10h35
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2023
Projeto de Lei nº 05.2020 -Autoriza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal n°11.738 de 16 de julho de 2008 (RETIRADO PELO EXECUTIVO)..pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
14/04/2020 11h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei n° 101-2019- Altera e acrescenta artigos à Lei n°1.881-2015, que dispõe sobre regras de controle do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya, Zika Virus e Febre Amarela e dá outras providências..pdf
por
milp
—
última modificação
12/12/2019 14h31
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2019
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