Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.558 - Altera ementa e artigo da Lei Municipal nº 2.478, de 10 de março de 2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
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2.559 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município para atender a Câmara Municipal de Espigão do Oeste - RO.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
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2.560 - Autoriza baixa de bem imóvel pertencente ao patrimônio do município de Espigão do Oeste - RO - Sede do Conselho Tutelar.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
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2.561 - Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e função gratificada na estrutura organizacional da Câmara Municipal – Assessor Jurídico da Presidência e Encarregado de Recursos Humanos.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
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2.562 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - SEMADER - Aquisição de Implementos Agrícolas.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
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2.563 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para Campeonatos Municiais de Futebol de Campo e Society.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
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2.564 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município para atender as Secretarias SEMADER - SEMED - SEMSAU.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
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2.565 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município para atender as Secretarias SEMPLAN, SEMED, SEMADER, SEMOD, SEMSAU, SEMAS e SEMELC.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
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2.566 - Fixa o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Espigão do Oeste, para o período de 2025 a 2028, e dos Secretários Municipais, a partir da publicação da Lei.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
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2.567 - Altera artigo 15 da Lei Municipal n° 2.453, de 22 de dezembro de 2021, e §2º do artigo 10 da Lei nº 2.459 de 28 de dezembro de 2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
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