Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 40.2020 - Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal n°11.738, de 16 de julho de 2008..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 11h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
1238 - Prorroga prazo de expedição de títulos de propriedade e cadastro urbano. Sancionada em 03.12.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1470 - Prorroga prazo expedição de titulos de propriedade - 23.04.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1380 - Estende gratificação aos médicos da UMS - Gratificação Médicos - 25.03.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1957 - Abre vagas efetivo - 11.10.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1847 - Abre credito especial ao orçamento - semelc- 24.03.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 21/08/2019 11h45
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61 - ERRATA a LEI MUNICIPAL DE N. 2457-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h22
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Projeto de Lei nº 051.2021, do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 1.997, de 19.06.2017, para aumentar prazo de substituição dos veículos, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/04/2021 11h37
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Projeto de Lei nº 062.2020 - Inclui o cargo de Diretor da Divisão de Pontes e Bueiros no Anexo X, da Lei nº 709, de 5 de julho de 2002, e dá outras providências..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 26/05/2020 13h32
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