Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei 2673.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
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Projeto de Lei nº 051.2021, do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 1.997, de 19.06.2017, para aumentar prazo de substituição dos veículos, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/04/2021 11h37
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Projeto de Lei nº 062.2020 - Inclui o cargo de Diretor da Divisão de Pontes e Bueiros no Anexo X, da Lei nº 709, de 5 de julho de 2002, e dá outras providências..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 26/05/2020 13h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 049.2020 - Acrescenta o § 5º, no artigo 16, da Lei Mun. nº 536, de 08.11.1999, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano e rural de passageiros.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 11h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
552 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 03-03-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Lei nº 511 - Autoriza o poder executivo municipal a efetuar despesas no evento da Abertura do Campeonato Estadual de Motocross Temporada 1.999.Sancionada em 05-05-199.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h18
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Lei nº 355.1994 - Dá nova redação ao § 1º e revoga o § 2º do artigo 33 da Lei Municipal nº 062.86 (Dispõe sobre Transporte Individual de Passageiros) - sancionada em 11.05.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
1470 - Prorroga prazo expedição de titulos de propriedade - 23.04.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1380 - Estende gratificação aos médicos da UMS - Gratificação Médicos - 25.03.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
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1957 - Abre vagas efetivo - 11.10.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
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