Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

620 - Altera dispositivos da Lei 615.2001, de 17.04 ue estabelece valor para o perímetro urbano e institui normas para a regularização fundiária urbana de Espigão do Oeste. Sancionda em 12-06-2001..pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h05
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lei n 116.88.Dispõe sobre a Alteração do Item I do Artigo 5º da Lei Municipal nº 096 de 1987 de 09 de Novembro de 1.987 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
1643 - Reavaliação Atuarial - IPRAM - 29.06.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
16ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 24.06.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/07/2022 11h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
VETO nº 02.2021 - VETO do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 0742021, de autoria dos Vereadores Cosmo de Novaes Ferreira e Gilmar Loose e Projeto de Lei nº 0752021_compressed.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 09h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
2.091 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1962.2016, de 03.11.2016, a qual Regulamenta a criação e a nomeação de servidores comissionados e de funções de confiança Câmara - 29.08.18: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h25
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Projeto de Lei nº 092.2020 - do Poder Executivo, que Altera os incisos VI, VII, VII e IX, todos do artigo 2º, da Lei nº 2.301, de 26 de agosto de 2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/09/2020 09h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 077.2020, de autoria da Ver. Saiara Gerlaine, que Veda a nomeação cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas Lei Maria da Penha.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 31/07/2020 13h28
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Projeto de Lei nº 40.2020 - Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal n°11.738, de 16 de julho de 2008..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 11h02
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1318 - Altera a redação da Lein°1.290, de 20 de maio de 2008. (SEMED- Provimento efetivo de Auxiliar de Copa e Cozinha) Sancionada em16.07.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h15
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