Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 03.2021 - do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 1.758, de 28.03.2014, atualizar os valores do auxílio moradia e do aux. alimentação (Mais Médicos).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 18/02/2021 13h07
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Projeto de Lei nº 095.2020 - do Poder Executivo - que Insere os incisos VIII, IX e X, todos do artigo 136, da Lei nº 803, de 10 de setembro de 2003._compressed.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/09/2020 08h46
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Projeto de Lei nº 79.2020, da Vereadora Saiara Gerlaine-Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 2.009.2017, que dispõe sobre realização de obras e serviços em propriedades particulares.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 03/08/2020 09h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 02.2019 - Regulamenta o cumprimento da carga horária dos professores da rede municipal de ensino do Mun.; altera dispositivos da Lei Municipal nº 709.2002; piso salarial. RETIRADO.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h09
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Projeto de Lei nº 077.2021, do Poder Executivo - Regulamentação do disposto no §19 do art.85, da Lei nº 13.105 -2015 (Código de Processo Civil) que trata dos honorários advocatícios..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 21/06/2021 15h00
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Emenda a lei organica n.018 de 2021- Acrescenta os paragrafos 15, 16 e 17, altera redação e inclui dispositivos ao art. 85 da lei Organica Municipal, para tornar obrigatória a exeecução da programaçao orçamentaria que especifica.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 22/11/2021 12h05
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939 - Altera os vencimentos e gratificações dos servidores públicos municipais, modifica a estrutura organizacional e da outras providências. Sancionada em 29.04.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h30
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627 - Cria cargos e vagas no quadro permanente da prefeitura de Espigão do Oeste. Sancionada em 09-07-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
622 - Autoriza o Poder Executivo a fazer alienação de imóveis públicos por licitação. Sancionada em 02-07-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h14
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620 - Altera dispositivos da Lei 615.2001, de 17.04 ue estabelece valor para o perímetro urbano e institui normas para a regularização fundiária urbana de Espigão do Oeste. Sancionda em 12-06-2001..pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h05
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