Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 517 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, cria função gratificada e dá outras providência. Sancionada em 22-06-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
2.008 - Altera a Lei 1.172-07 - CMDRS - 27.09.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1756 - Autoriza o Poder Executivo fazer Doação de Terreno- Minha Casa Minha Vida - 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Vereador Adão Salvático quer apresentar projeto de lei para inibir ébrios em praças públicas: por milp — publicado 12/03/2019 — última modificação 12/03/2019 13h50
DIGITE 1 A FAVOR DO PROJETO DE LEI OU DIGITE 2 CONTRA O PROJETO DE LEI
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
2.513 - Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste - RO IPRAM, e cria Aporte Financeiro.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Lei nº 2.322. Dispõe sobre a criação do Banco de Óculos e Materias Ortopédicos no Município de espigão do Oeste e dá outras providências. Sancionada em 18.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
PROJETO DE LEI Nº 066 - Convênio com a Associação Vida Solidária.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1859 - Cria cargos técnico e altera gratificação na Camara Municipal.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1756 - Autoriza o Poder Executivo fazer doação de imóvel a Associação Habitar - Minha Casa Minha Vida - 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
2.409 - Acrescenta extensão às ruas localizadas nos Loteamentos Bela Vista e Jardim Cassol no Município de Espigão do Oeste-RO.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/05/2022 12h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 427

Resultado da busca por lei