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Lei 2.591 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências.: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Lei 2.590 - ALTERA A LEI Nº 709 DE 05 DE JULHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Rondônia completa 41 anos de instalação: por edynho.hermoso@gmail.com — publicado 04/01/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - Dia 22.12.2022 - às 18h - 2ª Discussão e Votação do Orçamento - 2023.docx: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 21/12/2022 12h45
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2022
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 023, que Estabelece regras ao regime de previdência próprio de previdência social do Município de Espigão do Oeste. Promulgada em 16.12.2022.Publicada na AROM nº 3371, de 19.12.2022 (2).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 20/12/2022 14h42
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
Convocação nº 20.2022, da Presidência - Sessão Extraordinária dia 22.12.2022, às 18h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 20/12/2022 14h14
Localizado em Processo Legislativo / Convocações / 2022
Pauta da 15ª Sessão Extraordinária Conjunta das Comissões - Dia 20.12.2022.docx: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 20/12/2022 10h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Reunião das Comissões / 2022
Edital de Convocação nº 12.2022 - 15ª Reunião Extraordinária das Comissões - Dia 20.12.2022, 08h.docx: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 19/12/2022 16h03
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Edital de Convocação 2022- Reunião das Comissões
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06.2022 - Eleição da Mesa Diretora - Biênio 2023 - 2024.docx: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 19/12/2022 15h08
Localizado em Processo Legislativo / Convocações / 2022
Pauta da 24ª Sessão Extraordinária - Dia 19.12.2022 - 09h - ALTERADA.docx: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 19/12/2022 09h49
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2022

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