Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei n 127.88.Dispõe sobre a Alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº 116 de 1.988 de 22 de Agosto de 1.988 e dá outras Providências..PDF
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 066. PARA PREFEIT.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Arquivo PDF document 1389 - Altera artigo 2º e Inciso I, da Lei 1.159.2007.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA.PDF 2013.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 02/08/2018 11h33
Localizado em Lei Orgânica
Arquivo PDF document 2.022 - Cria cargos comissionados para atender o Programa Criança Feliz -14.11.17.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document 17ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 17.08.2020.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 27/08/2020 10h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
Arquivo PDF document 1201 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2008 e dá outras providências. Sancionada em 10.07.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 968 - Altera Lei 536 de 08 de novembro de 1999. Sancionada em 09.08.05.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo PDF document 1576 - Cria o Programa de Regularidade Fiscal de Contribuintes do Município de Espigão do Oeste – REFMEO - 22.09.11.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Arquivo PDF document 1376 - Criação de cargos em comissão na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Espigão do Oeste - RO.25.03.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 48 49 50 [51] 52 53 54 ... 427