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2.037 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município - LOA de 2018 - 08.01.18.pdf
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sergio de carvalho
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26/09/2019 13h36
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2.038 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Convênio Nº 305-PGE-2017 - Aquisição de Micro Ônibus) - Sancionada em 06.03.2018.pdf
por
sergio de carvalho
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última modificação
26/09/2019 13h36
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2018
2.039 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Municipio (Cooplan - Convênio nº 290-PGE-2017) - Sancionada em 06.03.2018.pdf
por
sergio de carvalho
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26/09/2019 13h41
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2018
2.040 - Cria o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Espigão do Oeste-RO, denominado Título Já e dá outras providências - Sancionada em 06.03.2018.pdf
por
sergio de carvalho
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26/09/2019 13h36
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Leis Municipais 2018
2.041 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Convênio nº 142.PGE.2018 - Iluminação São José) - Sancionada em 15.03.2018.pdf
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sergio de carvalho
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26/09/2019 13h36
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2.042 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município Convênio nº 144.17.PJ.DER-RO - Aquisição Tubos Metálicos) - Sancionada em 15.03.2018.pdf
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sergio de carvalho
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26/09/2019 13h36
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2.043 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município ( Convênio nº 028.16.Fitha) - Sancionada em 15.03.2018.pdf
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sergio de carvalho
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26/09/2019 13h36
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2.044 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Espigão do Oeste para criação de elemento de despesa (Semosp) - Sancionada em 15.03.2018.pdf
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sergio de carvalho
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26/09/2019 13h36
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Leis Municipais 2018
2.045 - Abre crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento geral do Município (Semed - Manutenção Veículos Frota) - Sancionada em 15.03.2018.pdf
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sergio de carvalho
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26/09/2019 13h36
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Leis Municipais 2018
2.046 - Cria elemento de despesa e abre crédito adicional especial por superavit financeiro apurado no exercício anterior e dá outras providências (Programa Crianças Feliz - Semas) - Sancionada em 15.03.18
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sergio de carvalho
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01/10/2019 13h13
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