Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 354.1994 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 350.94. (REVOGADA pela Lei nº 709.2002) - sancionada em 26.04.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h27
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2.571 - Acrescenta inciso no artigo 145 da Lei Municipal nº 1.946, de 04 de julho de 2016.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1934 - Revoga a Lei nº 1.870-2015 - 02.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Projeto de Lei nº 070.2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.901, de 09 de dezembro de 2015; Lei Municipal nº 1.320 (56 - 72).pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 12h26
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Projeto de Lei nº 070.2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.901, de 09 de dezembro de 2015; Lei Municipal nº 1.320 (02 - 55).pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 12h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
2.446 - Altera a Lei Municipal N. 2.370, de 1 de Junho de 2021. Sanc. 06-12-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h18
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Lei 2643.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
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2.544 - Revoga a Lei Municipal nº 1.845 de 13 de março de 2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel Urbano ao Governo do Estado de Rondônia.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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2.283- Inclui o cargo de diretor da divisão de pontes e bueiros no anexo X, da Lei n.709.2002 e dá outras providências. Sancionada em 18-06-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/06/2020 10h43
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Projeto de Lei nº 001.2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.113, de 28 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual de 2019), para incluir o artigo 14-A..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h09
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